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4º Bimestre de 2022
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Resumos


3º Bimestre de 2022
Conteúdo a ser trabalhado

  • O processo de independência do Brasil - Aula 01 e 02










2º Bimestre de 2022
Conteúdo a ser trabalhado

  • Revolução Industrial e Revoluções Inglesas - Aulas 01 e 02
  • Revolução Francesa e o Império Napoleônico - Aulas 03 e 04
  • Independências na América Latina - Aula 05
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Material de revisão do 1º Bimestre - Em construção

O Iluminismo e a Revolução Americana

Iluminismo: a supremacia da razão

O século XVIII na Europa, chamado de Século das Luzes, foi marcado pelo Iluminismo, movimento intelectual que rejeitava o misticismo religioso, exaltava a razão e condenava o absolutismo dos reis. Iniciado na Inglaterra, desenvolveu-se pricipalmente na França.

Os iluministas propunham uma forma de pensar baseada na razão como meio de libertar o ser humano da ignorância e da superstição, em oposição ao pensamento religioso medieval. Somente as luzes da razão, diziam eles, poderiam vencer as trevas da ignorância. Eram adeptos, portanto, da ciência, do pensamento racional (racionalismo) e do “esclarecimento” por meio da educação.

A concepção de Estado proposta por eles tinha por base o conceito de contrato social. Segundo esse conceito, os seres humanos são portadores de direitos naturais e nascem livres e iguais. Em determinado momento do estado de natureza, anterior à formação da sociedade, eles teriam estabelecido um pacto ou contrato, pelo qual ficavam criados o Estado e a sociedade civil.

Daí serem chamados de contratualistas, ou jusnaturalistas (do latim jus naturalis, direito natural). Entretanto, não havia consenso entre eles sobre a forma ideal de governo. Enquanto alguns defendiam a Monarquia constitucional, outros propunham a República. Alguns chegaram a colaborar com os “déspotas esclarecidos”.

John Locke, filósofo inglês, foi um dos precursores do pensamento político iluminista. Ainda no século XVII, na obra Segundo tratado sobre o governo civil, ele rejeitava a ideia de direito divino dos reis, afirmando que a legitimidade de um governo era atribuída pela sociedade civil e que o povo tinha o direito de se rebelar contra a tirania.

François-Marie Arouet, filósofo francês conhecido como Voltaire, empenhou-se na luta contra a superstição e o fanatismo religioso. Era partidário de uma monarquia constitucional como a da Inglaterra. Entre suas obras destacam-se o Tratado sobre a tolerância e as Cartas inglesas.

Jean-Jacques Rousseau, filósofo franco-suíço, argumentava que as desigualdades sociais têm sua origem na propriedade privada e que, embora nasça bom, o ser humano é corrompido pela sociedade. Autor de O contrato social, Rousseau era partidário da República e da democracia direta, instrumento para o exercício da “vontade geral” da sociedade (soberania popular).

Charles-Louis de Secondat, francês conhecido como Montesquieu, em sua obra O espírito das leis propunha a divisão do poder do Estado em três grupos de instituições; os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Defendia uma monarquia constitucional nos moldes da inglesa.

Denis Diderot, igualmente francês, foi o responsável pelo projeto de elaboração da Enciclopédia, ou Dicionário raciocinado das ciências, das artes e dos ofícios, obra realizada com a colaboração do matemático Jean d’Alembert.

O escocês Adam Smith, um dos fundadores da economia política, foi também um dos pioneiros do liberalismo econômico. Em sua obra A riqueza das nações ele condena o Mercantilismo e a intervenção do Estado na economia, propõe a livre concorrência entre as empresas e afirma que a distribuição da riqueza deve ser feita pela “mão invisível” do mercado. 



O despotismo esclarecido

Alguns países europeus de monarquias absolutistas, como Prússia, Rússia,  Áustria e Portugal, incorporaram em seu governos certas ideias iluministas. Essa combinação de princípios absolutistas e iluministas tem sido chamada de despotismo esclarecido.

Na Prússia, o rei Frederico II, amigo de Voltaire, instituiu um Código do Processo Civil que tornava o poder Judiciário independente do poder Executivo, aboliu as torturas e extinguiu a corveia (obrigação que tinha o servo de trabalhar gratuitamente para o senhor durante alguns dias por semana), medidas inspiradas pelo Iluminismo.

Na Rússia, a czarina Catarina II correspondia-se com Voltaire e Diderot. Em seu reinado, estabeleceu a tolerância religiosa, criou escolas e universidades e promoveu reformas urbanas. Na Áustria, o rei José II instituiu o ensino fundamental público e obrigatório e extinguiu as torturas e a servidão dos camponeses.

Em Portugal, dom José I teve como primeiro ministro o Marquês de Pombal, que governou entre 1750 e 1777. Muitas das medidas adotadas por Pombal eram de inspiração iluminista. Entre elas, a extinção dos autos de fé da Inquisição, que consistiam em execuções públicas de pessoas acusadas de heresia; a expulsão dos jesuítas do Império português e a revogação das leis que distinguiam os cristãos dos cristão-novos, judeus convertidos por conveniência ao cristianismo. Entretanto, no plano econômico Pombal não seguiu a política liberal. Pelo contrário, adotou medidas econômicas mercantilistas, como a criação de monopólios e o protecionismo.


As Treze Colônias inglesas na América

Durante o século XVII, os colonos ingleses que migraram para a América, em sua maioria puritanos, desenvolveram uma espécie de autogoverno em seus domínios, com órgãos administrativos que deliberavam sobre assuntos das colônias e mantinham certa liberdade diante da Metrópole. A Inglaterra passava por um conturbado momento político, devido às lutas da população e do Parlamento contra o absolutismo, e não tinha condições de estabelecer maior controle administrativo sobre suas possessões americanas.

As Treze Colônias inglesas se diferenciavam quanto às características de exploração econômica e às formas de organização da sociedade. Nas colônias do Norte, de clima temperado, desenvolveu-se uma agricultura voltada para o mercado interno, baseada na pequena propriedade e no trabalho assalariado. As condições climáticas dessa região impossibilitavam o cultivo de gêneros tropicais para a exportação.

Já nas colônias do Sul, a aristocracia rural enriquecia com a exportação de produtos como tabaco, arroz, índigo e algodão, cultivados em grandes propriedades de terra, as plantations, com a presença de trabalho escravo africano na monocultura agrícola.


A Metrópole pressiona

Os ingleses tiveram o apoio dos colonos americanos em suas guerras contra os franceses pelo domínio territorial na América do Norte. Porém, após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), a Inglaterra, a fim de melhorar sua situação econômica, instituiu novos impostos aos colonos:

  • Lei do Açúcar (1764): aumentava a taxação sobre o açúcar importado pelos colonos americanos de possessões no Caribe que não fossem inglesas;
  • Lei do Selo (1765): obrigava a compra e o uso de selos nos documentos ou publicações que circulassem na Colônia;
  • Lei do Chá (1773): estabelecia o monopólio do comércio de chá para os ingleses da Companhia das Índias Orientais.

Os colonos resistiram à cobrança dos novos impostos. Em 1773, ocorreu um protesto que ficou conhecido como a Festa do Chá de Boston, quando colonos disfarçados de indígenas atacaram os navios ingleses no porto da cidade e jogaram toda sua carga de chá no mar. Em resposta, os ingleses determinaram o fechamento do porto de Boston e o pagamento indenizatório do chá perdido, entre outras medidas repressivas que ficaram conhecidas como Leis Intoleráveis. Para deliberar sobre o controle inglês e organizar a resistência, representantes das colônias se encontraram no Congresso Continental da Filadélfia (1774). Eles exigiam o fim das Leis Intoleráveis. A resposta do governo inglês foi mais repressão.

A independência

Em meados de 1776, foi realizado o Segundo Congresso Continental da Filadélfia. Inspirados em ideais e preceitos iluministas, os colonos declararam-se independentes da Inglaterra no dia 4 de julho de 1776. Os ingleses responderam à rebelião enviando mais tropas à América. George Washington, latifundiário sulista, chefiou as tropas do Exército Continental, organizado pelos colonos para a defesa de sua liberdade. Os colonos que lutaram contra os ingleses eram chamados de patriotas; os legalistas apoiaram os ingleses e lutaram contra os patriotas. A França enviou auxílio militar para os americanos, desejando com isso enfraquecer a Inglaterra. Essa participação foi decisiva.

A criação dos Estados Unidos

Em 1781, após sucessivas derrotas, os ingleses decidiram negociar a paz. Em 1783, foi assinado o Tratado de Paris, pelo qual a Inglaterra reconhecia a independência das Treze Colônias. Em 1787, no Congresso da Confederação, foi criada a República, garantindo a autonomia dos estados; à União caberiam a política externa e a defesa da Constituição; a divisão em três poderes foi adotada. O novo país foi chamado de Estados Unidos da América e George Washington, eleito seu primeiro presidente.
Os líderes do processo de independência eram representantes das elites urbanas e rurais, entre eles George Washington, Thomas Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin. A democracia forjada por eles, no entanto, tinha seus limites: pobres, mulheres e negros foram excluídos da participação política. A escravidão foi mantida, principalmente nos estados do Sul.




Questões

1. (Mackenzie-SP) O liberalismo, como doutrina política atuante no cenário europeu, desde o final do século XVIII, apesar de servir principalmente aos interesses da classe burguesa, contagiou as parcelas populares da sociedade oprimidas pelos nobres e pelos reis absolutistas. A sociedade liberal burguesa, mesmo sendo essencialmente elitista, era mais livre do que a do Antigo Regime, por:

a) acreditar nos princípios democráticos, criando oportunidades para que todos pudessem enriquecer.
b) permitir maior liberdade de expressão e pensamento, e restringir a esfera de atuação do poder estatal.
c) aumentar, ao máximo, o poder do Estado, para que este defendesse as liberdades individuais de cada cidadão.
d) garantir a igualdade de todos perante a lei e o direito à participação política para todos os indivíduos.
e) praticar o liberalismo econômico, acreditando na livre iniciativa e na regulamentação do comércio pelo Estado.

Gabarito: Alternativa b. Durante vários séculos, desde sua formação na Baixa Idade Média, a burguesia reivindicou liberdade de pensamento e expressão. Ao chegar ao poder, com a Revolução Gloriosa na Inglaterra e a Revolução Francesa, reafirmou essas liberdades e estabeleceu a igualdade de todos perante a lei. Até o século XIX, e mesmo até o século XX, porém, recusou-se a permitir a participação política de todas as pessoas por meio do sufrágio universal. Na Inglaterra, o sufrágio universal masculino só foi conquistado em 1867 (o direito de voto para as mulheres inglesas só seria instituído em 1928). Isso invalida a alternativa d.

2. (UFPI) Analise as afirmações abaixo sobre o Iluminismo e assinale a única alternativa incorreta:

a) Muitas das ideias propostas pelos filósofos iluministas são, hoje, elementos essenciais da identidade da sociedade ocidental.
b) O pensamento iluminista caracterizou-se pela ênfase conferida à razão, entendida como inerente à condição humana.
c) Diversos pensadores iluministas conferiram uma importância central à educação enquanto instrumento promotor da civilização.
d) A filosofia iluminista proclamou a liberdade como direito incontestável de todo ser humano.
e) O Iluminismo constituiu-se importante instrumento político das monarquias absolutas.

Gabarito: Alternativa e. O Iluminismo foi um movimento de renovação de ideias que influenciou duradouramente o pensamento ocidental a partir do século XVIII. Ele defendia o primado da razão, da ciência e do esclarecimento sobre o misticismo, a superstição e a ignorância. Na esfera política, era frontalmente contrário ao absolutismo e defendia a liberdade de expressão, a tolerância e as formas de poder (Monarquia ou República) baseadas em Constituições aprovadas por Parlamentos livremente eleitos. A divisão das atribuições do Estado entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, proposta por Montesquieu, é um dos fundamentos de todas as democracias contemporâneas.

3. (UFPB) O Iluminismo, corrente de pensamento nascida na Europa ocidental do século XVIII, fundamentou uma nova organização política, social e econômica, que inaugurou a chamada Idade Contemporânea. Sobre essa corrente de pensamento, é correto afirmar que:

a) defendeu uma teocracia, supremacia do poder divino nos governos, e uma teologia universalista, Deus como fundamento e explicação de tudo na sociedade e na natureza.
b) professou uma crença na Razão humana, associada a uma teologia para a explicação da sociedade, mas não da natureza, que só podia ser compreendida pela Razão humana.
c) propagou os ideais da Razão humana como o fundamento de todo conhecimento do mundo natural e social, na luta contra o domínio da Igreja e do poder divino dos reis.
d) significou a primeira grande crítica ao eurocentrismo por estabelecer ideais racionalistas, universalistas e cosmopolitas em diálogo com as culturas não europeias.
e) estabeleceu o relativismo da verdade em contraposição ao absolutismo das monarquias divinas, o que fundamentou a Declaração dos Direitos do Homem.

Gabarito: Alternativa c. Movimento de ideias que afirmava o primado da razão, o Iluminismo teve sua origem no pensamento de cientistas e filósofos do século XVII, como Isaac Newton, John Locke e René Descartes. Mas foi no século XVIII, chamado de “século das luzes”, que ele se desenvolveu plenamente. Os pensadores iluministas acreditavam no progresso humano, na racionalidade do mundo, tinham uma visão otimista do processo histórico e pensavam que as “luzes da razão” dissipariam um dia as “trevas da ignorância”. Opunham-se fortemente ao domínio da Igreja, ao misticismo, ao absolutismo e à teoria do “poder divino dos reis”.

4. (UFPR)
“A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça sem a força será contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça será acusada. É preciso reunir a justiça e a força; e dessa forma, fazer com que o justo seja forte, e o que é forte seja justo.” 
Pascal. Pensamentos V, 298. Apud. Barros, Alberto Ribeiro de. A teoria da soberania de Jean Bodin. São Paulo: Unimarco, 2001.

Essa passagem dos Pensamentos do filósofo e matemático Blaise Pascal (1623-1662) remete à relação de equilíbrio que deve existir entre o poder político e a justiça. A respeito dessa questão central para a filosofia e a ciência política desde o século XVII, assinale a alternativa correta.

a) Nos séculos XVII e XVIII, as monarquias absolutistas foram controladas pelos parlamentos em toda a Europa, prevalecendo as teorias políticas constitucionais sobre a teoria do direito divino dos reis.
b) Ao escrever sobre as formas de governo, Montesquieu (1689-1755) aproximou-se do pensamento político de John Locke, tornando-se um opositor da monarquia e defensor do regime republicano democrático.
c) John Locke (1632-1704) defendia que ninguém podia isentar-se das leis que regem a sociedade civil, criticando enfaticamente as teorias absolutistas, que consideravam uma prerrogativa do poder monárquico não se submeter às leis que regulavam a vida dos súditos.
d) Os pensadores políticos dos séculos XVI e XVII que defenderam a causa política da monarquia eram seguidores dos princípios políticos pragmáticos enunciados por Maquiavel no começo do século XVI, mesmo que para tanto tivessem que renunciar à moral e à religião.
e) Thomas Hobbes (1588-1679) foi um defensor do equilíbrio entre executivo e legislativo, pregando a necessidade de um parlamento forte que moderasse a monarquia.

Gabarito: Alternativa c. John Locke foi um pensador inglês da época da Revolução Gloriosa (1688). Um dos seus escritos mais importantes e influentes foi a Carta sobre a tolerância, que anuncia o pensamento iluminista e o liberalismo. Em sua obra Dois tratados sobre o governo civil ele manifesta sua oposição ao “direito divino dos reis”, argumentando que os governos são criações humanas. Partidário da separação entre a Igreja e o Estado, Locke afirmava que ninguém na sociedade civil deveria estar acima das leis.

5. (Fatec-SP) Adam Smith, teórico do liberalismo econômico, cuja obra Riqueza das Nações constitui o baluarte, a cartilha do capitalismo liberal, considerava:

a) a política protecionista e manufatureira como elemento básico para desenvolver a riqueza da nação.
b) necessária a abolição das aduanas internas, das regulamentações e das corporações então existentes nos países.
c) a propriedade privada como a raiz das infelicidades humanas, daí toda a economia ter de ser controlada pelo Estado.
d) a terra como fonte de toda a riqueza, enquanto a indústria e o comércio apenas transformavam ou faziam circular a riqueza natural.
e) o trabalho como fonte de toda a riqueza, dizendo que, com a concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio, a harmonia e a justiça social seriam alcançadas.

Gabarito: Alternativa e. Adam Smith considerava o trabalho como fonte da riqueza em uma sociedade, opinião que seria compartilhada mais tarde por Karl Marx. Também afirmava, e nisso não encontraria o
apoio de Marx, que a “mão invisível” do mercado seria, por si só, capaz de promover uma justa distribuição da riqueza entre as pessoas. A resposta b também é correta, pois a abolição das aduanas internas, das regulamentações econômicas e das corporações fazia parte das reivindicações do liberalismo, que defendia a total liberdade de mercado.

6. (PUC-PR)
“Todavia, o recurso ao STF é um procedimento legítimo que não vem a interferir, mas a reforçar o equilíbrio entre os poderes.
Ao contrário do que afirmam os deputados, independência não é sinônimo de autonomia plena, mas de inter-relação e controle mútuo.”
Folha de S.Paulo, Editorial, 2 nov. 2005.
O texto nos lembra, mais especificamente:

a) Diderot.
b) Voltaire.
c) Montesquieu.
d) Hobbes.
e) Rousseau.

Gabarito: Alternativa c. O texto nos lembra Montesquieu, pois foi esse pensador francês do século XVIII quem primeiro teorizou sobre a separação dos poderes do Estado em três instâncias independentes: os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, essa seria a única forma de evitar o despotismo, pois cada poder atuaria como contrapeso em relação aos outros poderes. No texto citado, há referências ao Judiciário brasileiro (Supremo Tribunal Federal, STF) e ao Legislativo (parlamentares).

7. (UFMG) Leia este trecho, em que se faz referência à construção do mundo moderno:
“... os modernos são os primeiros a demonstrar que o conhecimento verdadeiro só pode nascer do trabalho interior realizado pela razão, graças a seu próprio esforço, sem aceitar dogmas religiosos, preconceitos sociais, censuras políticas e os dados imediatos fornecidos pelos sentidos.”
Chauí, Marilena. Primeira filosofia. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985. p. 80.

A partir da leitura desse trecho, é correto afirmar que a formação do mundo moderno se caracteriza por:
a) nova postura com relação ao conhecimento, a qual transforma o modo de entendimento do mundo e do próprio homem.
b) ruptura com as concepções antropocêntricas, a qual modifica as relações hierárquicas senhoriais.
c) ruptura com o mundo antigo, a qual caracteriza um distanciamento do homem face aos diversos movimentos religiosos.
d) adaptações do pensamento contemplativo, as quais reafirmam a primazia do conhecimento da natureza em relação ao homem.

Gabarito: Alternativa a. Os modernos estabeleceram um novo paradigma de pensamento e de conhecimento, rejeitando os dogmas religiosos e concedendo primazia à razão e à experimentação como bases da pesquisa e da reflexão. Nem o Renascimento nem o Iluminismo romperam com o antropocentrismo ou com o mundo antigo, greco-romano, fonte de inspiração para os artistas e poetas renascentistas. Por outro lado, nenhum desses movimentos representou adaptações do pensamento contemplativo ou privilegiou a natureza em relação ao homem.


8. (Ufes) No apogeu da crítica ao Antigo Regime, o filósofo e escritor francês Denis Diderot (1713-1784) afirmou: “Os homens somente serão livres quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. Ao lado de D’Alembert, Rousseau, Montesquieu, Voltaire e outros pensadores do seu tempo, Diderot produziu a famosa Enciclopédia, obra em 33 volumes, com 71 818 artigos e 2 885 ilustrações, redigida entre 1750 e 1772. Essa obra integrava um importante movimento filosófico conhecido como Iluminismo, que realizou forte crítica às monarquias de então e aos costumes da época, consolidando a modernidade.
a) Aponte duas das principais ideias do Iluminismo.
b) Analise a relação entre o pensamento iluminista e o surgimento do Despotismo Esclarecido, adotado por algumas monarquias europeias.

Gabarito:
a. A crença no primado da razão e a rejeição do misticismo; a crítica ao absolutismo e a defesa da liberdade de consciência, etc.
b. No século XVIII, o absolutismo dava sinais de esgotamento como modelo político no qual a burguesia mercantil havia encontrado apoio e espaço para se desenvolver. Na França, principalmente, os pensadores iluministas propunham um novo modelo político, baseado na adoção de Constituições que assegurassem direitos e liberdades individuais e coletivas. A maioria desses pensadores era adepta da Monarquia constitucional. Nessas circunstâncias, alguns monarcas influenciados pelo Iluminismo aceitaram promover reformas em seus reinos desde que não perdessem o trono. Esses monarcas ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos.

9. (PUC-PR) O chá veio da China e atingiu a Europa no início do século XVII, com o primeiro carregamento chegando a Amsterdã em 1609. A partir do século XVIII, a Inglaterra torna-se o principal importador de chá da Europa. Nesse mesmo período, o chá consistiu em importante bebida da população dos Estados Unidos da América, ainda colônia inglesa. A partir desse contexto, marque a alternativa CORRETA.

a) Esse período é marcado pela questão dos impostos, especialmente a aprovação, em 1773, do imposto inglês sobre o chá, produto importado e muito consumido pelos colonos.
b) Em meados do século XVIII, fortaleceram-se as relações entre colonos norte-americanos e a sua metrópole inglesa, especialmente com o apoio dos colonos contra os invasores espanhóis.
c) Além do imposto sobre o chá, o Parlamento inglês aprovou também o imposto sobre o açúcar. No entanto, essa lei não foi tão grave, pois esse produto não era importante para os Estados Unidos, que, nessa época, quase não consumiam açúcar.
d) A Lei do Chá está relacionada ao episódio em que colonos ingleses, vestidos de índios, jogaram um carregamento de chá no mar, no porto de Boston. Esse incidente radical levou a Inglaterra a reconhecer a independência dos Estados Unidos.
e) Os conflitos entre Inglaterra e França (Guerra dos Sete Anos – 1756-1763) estão relacionados diretamente à Guerra de Secessão norte-americana.

Gabarito: Alternativa a. Em 1773, o Parlamento britânico estabeleceu impostos sobre o chá e outros produtos que provocaram grande insatisfação entre os colonos norte-americanos. Juntamente com essa medida, os ingleses proibiram os colonos de comerciarem seus produtos com outros países. Em resposta, colonos disfarçados de indígenas lançaram ao mar, no porto de Boston, um carregamento inglês de chá, episódio que ficou conhecido como Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston). Três anos depois, as Treze Colônias inglesas da América do Norte proclamariam sua independência. A referência da alternativa c aos Estados Unidos é anacrônica, pois esse país ainda não existia em 1773.

10. (UEL-PR) Leia o texto a seguir.
“(...) A independência e a construção do novo regime republicano foi um projeto levado adiante pelas elites das colônias. Escravos, mulheres e pobres não são os líderes desse movimento. A independência norte-americana (EUA) é um fenômeno branco, predominantemente masculino e latifundiário ou comerciante. (...).”
Karnal, L. Estados Unidos: da colônia à independência. São Paulo: Contexto, 1990. p. 67. (Coleção Repensando a História.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o processo de independência dos Estados Unidos, é correto afirmar que:

a) o movimento de independência da América do Norte não representou a união das treze colônias por um sentimento único de nação, mas, sim, um movimento contra o domínio da Inglaterra, potencializado pelo sentimento antibritânico.
b) a América do Norte independente, com as reformas de caráter democrático, aboliu as diferenças entre os habitantes da colônia, instituindo a prática da inclusão por meio de uma Constituição Liberal.
c) a colonização da América do Norte pela Inglaterra diferenciou-se daquela feita na América do Sul pelos espanhóis e portugueses porque contou com a organização e assistência da metrópole nesse empreendimento de conquista e exploração.
d) a força do catolicismo foi preponderante no processo de emancipação, pois incentivava o crescimento espiritual da população, libertação dos escravos e a expansão territorial – crescimento que só seria possível cortando os laços com a metrópole.
e) um dos problemas apresentados no período de lutas pela independência dos EUA foi a falta de um projeto comum entre as colônias do norte e as colônias do sul, que não se harmonizavam quanto a um acordo na forma de promulgar a Constituição estadunidense do norte e do sul.

Gabarito: Alternativa a. As Treze Colônias inglesas da América do Norte foram colonizadas de forma independente umas das outras, com diferenças importantes entre as da região norte (Nova Inglaterra) e as do Sul. Dessa forma, ao deflagarem o movimento de independência, o que as unia não era ainda um sentimento comum de nação, mas sim um sentimento antibritânico e o desejo de romper os laços com a Metrópole. Por essa razão, em vez de uma Constituição para o novo país (o que só seria feito em 1787), seus representantes aprovaram apenas um documento intitulado Artigos da Confederação.


11. (UFPI) Com relação à Independência dos Estados Unidos, em 1776, é correto afirmar que:
a) a primeira constituição dos Estados Unidos adotou a república federalista e presidencial como modelo de governo.
b) a Declaração de Independência defendeu a implantação de uma monarquia constitucional para dirigir politicamente a futura nação.
c) a França negou ajuda aos norte-americanos, visto que pretendia manter sua parceria com a Inglaterra na exploração comercial da América do Norte.
d) a Espanha negou ajuda aos norte-americanos, dado que com a derrota da Holanda poderia intensificar seus acordos comerciais com os colonos do sul.
e) a luta dos norte-americanos divulgou a perspectiva de se construir a unidade continental americana, baseada no ideal iluminista de liberdade e igualdade social.

Gabarito: Alternativa a. Ao conquistarem a independência, a forma de organização adotada pelas antigas Treze Colônias inglesas da América do Norte foi a da confederação, arranjo institucional caracterizado pela autonomia ilimitada de suas unidades, os Estado confederados. Como esse arranjo provocava crises e disputas, em 1787 realizou-se na Filadélfia uma convenção de representantes dos treze Estados. Na reunião, esses representantes concordaram em renunciar à excessiva autonomia de cada Estado, aprovar uma Constituição e formar uma união dotada de um poder central que exercesse sua autoridade sobre toda a nação. Essa Constituição adotou a República federalista e presidencial como modelo de governo. Nasciam assim os Estados Unidos da América.

12. (UFU)
“O fim maior e principal para os homens unirem-se em sociedades políticas e submeterem-se a um governo é a conservação de suas propriedades, ou seja, de suas vidas, liberdades e bens.”
Adaptado de Locke, John. Dois Tratados sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 495

“A autoproteção constitui a única finalidade pela qual se garante à humanidade, individual ou coletivamente, interferir na liberdade de ação de qualquer um. O único propósito de se exercer legitimamente o poder sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra sua vontade, é evitar dano aos demais.”
Adaptado de Mill, J.Stuart. A Liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 17

Os trechos anteriores referem-se aos fundamentos do pensamento liberal. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta a explicação INCORRETA.

a) Em defesa da razão e da liberdade, vários pensadores europeus inspiraram uma série de transformações sociais, econômicas e políticas, principalmente a partir do século XVIII, cujas consequências estão presentes até hoje na sociedade contemporânea.
b) As bases filosóficas e políticas da sociedade civil e do Estado liberal moderno formaram-se, primeiramente, na Inglaterra no século XVII, tendo como um de seus principais idealizadores John Locke.
c) A defesa da liberdade e da propriedade como direitos legítimos do indivíduo foi importante na formação do ideário liberal, comum a dois importantes movimentos político-sociais europeus nos séculos XVII e XVIII: a Revolução Gloriosa na Inglaterra e a Revolução Francesa.
d) Os princípios do liberalismo, defendidos por Locke e Stuart Mill, excluem os direitos do indivíduo na sociedade ao justificarem a adoção de punições em função de ameaças à liberdade e à propriedade.

Gabarito: Alternativa d. O texto de John Locke enfatiza a proteção ao indivíduo e à propriedade como razão básica para as pessoas se unirem em sociedades políticas. O de Stuart Mill argumenta que o poder
só pode ser exercido legitimamente sobre um indivíduo para evitar danos aos demais. Essas premissas não excluem os direitos dos indivíduos no caso de estes ameaçarem a liberdade e a propriedade, como afirma a alternativa d, pois ambas as teorias defendem os direitos individuais de todas as pessoas em uma sociedade, sem exclusão daquelas que cometem delitos.



A Revolução Francesa

A sociedade francesa no século XVIII

Na França do século XVIII a sociedade estava estruturada em três grandes grupos sociais denominados
estados – não confundir com o conjunto de instituições de governo conhecido como Estado, geralmente
grafado com letra inicial maiúscula. Tratava-se, portanto, de uma sociedade estamental estratificada, ou seja, formada por estamentos ou estratos sociais. Essa forma de organização em estamentos (os estados,
também chamados de ordens) era uma herança do feudalismo medieval.
Havia entre os três estados uma rígida hierarquia social. O primeiro e o segundo estados ocupavam o topo da sociedade e detinham diversos privilégios. O primeiro estado era composto pelo clero da Igreja católica, dividido em alto e baixo clero. No alto clero estavam os bispos, abades e cardeais, quase sempre provenientes da nobreza. O baixo clero reunia os sacerdotes sem títulos, que estavam na base da hierarquia eclesiástica. Boa parte das terras francesas pertencia à Igreja católica que, além disso, controlava a educação e estava isenta da maioria dos impostos. O clero também desfrutava do direito de ser julgado por tribunais próprios e independentes do Estado.
O segundo estado era formado pela nobreza, o setor mais rico da sociedade. Dela faziam parte o rei e sua família, os cortesãos (nobres da Corte, os mais privilegiados pelos favores reais), os grandes proprietários rurais (nobres do campo, herdeiros dos senhores feudais da Idade Média) e a nobreza de toga, formada por burgueses ricos que compravam títulos de nobreza. Da mesma forma que o clero, os nobres não pagavam impostos. Sua renda era proveniente da terra e do trabalho dos camponeses.
O único grupo que pagava impostos era o terceiro estado, que reunia a maior parte da população. Era um grupo heterogêneo de pessoas, pois dele faziam parte a burguesia (banqueiros, comerciantes, empresários, etc.), os artesãos, os trabalhadores assalariados das cidades (os sans-culottes, ou seja, os que não usavam calções semelhantes aos da nobreza), a pequena burguesia (lojistas, militares de baixa patente, profissionais liberais, pequenos funcionários públicos, etc.), os empregados e empregadas domésticas e os camponeses, muitos dos quais eram servos. Esse contingente representava 98% da sociedade francesa, ou seja, cerca de 27,5 milhões de pessoas. A esmagadora maioria da população (cerca de 85%) vivia no campo. Não havia quase mobilidade social entre o terceiro estado e a nobreza. Burgueses muito ricos, porém, podiam comprar títulos de nobreza. Entretanto, um camponês jamais poderia chegar a ser nobre.
Diante dessas disparidades, um observador da época, o abade Emmanuel Joseph Sieyès, assim definiu a situação imposta ao terceiro estado: “O que é o terceiro estado? Tudo. O que ele tem sido na política francesa até hoje? Nada. O que pede ele? Ser qualquer coisa”. Sieyès fazia parte do clero, mas não escondia sua simpatia em relação ao terceiro estado.

Fome, tensão e revolta: o governo de Luís XVI

A primeira metade do século XVIII foi de grande prosperidade para a França. Entretanto, durante o reinado de Luís XVI (1774-1792) o país mergulhou num período de grave crise econômica, intensificada pela baixa produção agrícola e pela derrota francesa na Guerra dos Sete Anos (1756- -1763). Além disso, para sustentar os gastos da Corte, as receitas reais eram complementadas com empréstimos bancários cada vez maiores; a participação da França na guerra de independência dos Estados Unidos aprofundou os problemas econômicos, e a tensão social cresceu.
Dois anos foram particularmente desastrosos para a agropecuária francesa: em 1785, uma seca prolongada dizimou quase todo o rebanho bovino; em 1788, as baixas temperaturas dos meses de inverno (dezembro, janeiro e fevereiro no hemisfério Norte) afetaram seriamente as colheitas. Como resultado, o país teve de enfrentar uma baixa oferta de alimentos acompanhada da alta de preços. Até mesmo o pão começou a faltar na mesa da população pobre, provocando fome e revolta.
O rei organizou a Assembleia dos Notáveis, na tentativa de propor a cobrança de impostos ao clero e à nobreza. A proposta foi recusada, e a Assembleia exigiu do rei a convocação dos Estados Gerais. Pressionado, o monarca cedeu: em maio de 1789, teve início a reunião dos representantes dos três estados: trezentos representantes do clero, trezentos da nobreza e seiscentos integrantes do terceiro Estado.
Logo no início das reuniões, surgiu um impasse sobre que sistema de votação adotar. Para o clero e a nobreza, cada estado deveria ter direito a um voto. Porém, o terceiro estado queria a votação individual,
ou seja, cada pessoa teria direito a um voto.
Diante do impasse, o rei decidiu fechar o salão de reuniões. Os representantes do terceiro Estado, apoiados por alguns representantes do clero, transferiram‑se para o salão de jogos do palácio, de onde só sairiam quando fosse elaborada uma Constituição para a França. Estava inaugurada, assim, a Assembleia Nacional Constituinte.

O povo nas ruas

Diante das tropas reais em Paris e nas portas do Palácio de Versalhes e temendo um possível ataque à Assembleia, no dia 14 de julho a população parisiense invadiu a prisão da Bastilha em busca de armamento e munição, num episódio emblemático da Revolução Francesa.
A Assembleia Nacional aboliu, então, a divisão da sociedade por Estados, reordenou a administração pública e a tributação. Mas a maioria das reformas beneficiava apenas a burguesia. A Igreja teve os bens estatizados e vendidos, numa tentativa de sanar as contas públicas. Ao aceitarem a Constituição Civil do Clero, alguns de seus integrantes ficaram conhecidos como clero juramentado, diferenciando-se daqueles que se opunham a tais medidas, o clero refratário.

Em agosto de 1789, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, influenciada pelas ideias iluministas e de caráter essencialmente burguês. Esse documento foi uma espécie de preâmbulo da Constituição votada em 1791. Uma vez aprovada a Carta constitucional, a Assembleia Constituinte se autodissolveu. Foi então formada uma Assembleia Legislativa, composta por deputados eleitos pelo voto censitário, pelo qual só os cidadãos que dispunham de certa renda poderiam votar. Os novos parlamentares estavam divididos, basicamente, entre os moderados girondinos (sentavam-se à direita no plenário) e os radicais jacobinos (sentavam-se à esquerda). Os primeiros estavam satisfeitos com as conquistas alcançadas; os segundos acreditavam que as mudanças estavam apenas começando e preparavam mais reivindicações.
A primeira Constituição francesa definiu a monarquia constitucional como forma de governo e estabeleceu a divisão do Estado em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, segundo a proposta de Montesquieu, um dos filósofos iluministas. O rei, portanto, foi mantido no trono, embora permanecesse sob vigilância no palácio das Tulherias, em Paris. Seus poderes, contudo, estavam limitados pela Constituição e pelo poder Legislativo.
Enquanto isso, nas províncias, setores do clero agitavam os camponeses contra a Revolução e muitos integrantes da nobreza fugiam para a Áustria e outros países governados por Monarquias absolutistas. Em junho de 1791, o próprio rei e sua família tentaram fugir para a Áustria, acreditando que lá poderiam reorganizar suas forças e marchar sobre Paris para esmagar a Revolução. Reconhecidos na fronteira, Luís XVI e sua mulher, a rainha Maria Antonieta, foram presos e obrigados a voltar a Paris.
A tentativa de fuga do rei fez crescer os sentimentos antimonarquistas e radicalizou o processo revolucionário. A Assembleia Legislativa foi dissolvida e criado um Conselho Executivo Provisório, presidido por Georges-Jacques Danton. Para o lugar da Assembleia Legislativa foi eleita uma Convenção Nacional, dessa vez por meio do sufrágio universal masculino (só os homens podiam votar). Os jacobinos, que representavam sobretudo a pequena e a média burguesia, mas também eram apoiados pelos sans-culottes, conquistaram a maioria das cadeiras do novo órgão de poder. Seus principais líderes eram Maximilien-Marie Robespierre e Louis Antoine de Saint-Just. Inicialmente, eles contavam com o apoio dos líderes da Comuna de Paris e do grupo dos cordeliers (cordeleiros), outra corrente radical liderada por Danton, Jean-Paul Marat e Camile Desmoulins.
Tanto os jacobinos quanto os cordeliers estavam organizados em clubes, associações democráticas abertas para todos aqueles que apoiassem a Revolução e pagassem uma mensalidade. Entre os jacobinos, não era permitida a participação de mulheres. Mais aberto para a população pobre, o clube dos cordeliers aceitava a presença feminina. O golpe final contra a Monarquia ocorreu em 22 de setembro de 1792, quando a Convenção Nacional proclamou a República. Logo depois, Luís XVI foi julgado por traição, condenado à morte e executado na guilhotina em janeiro de 1793. Meses depois, também a ex-rainha Maria Antonieta foi guilhotinada. A reação dos governos da Inglaterra, Áustria, Prússia, Espanha e Rússia foi imediata: juntos, formaram uma coligação militar e atacaram a França.
Em Paris, a Convenção aprovou uma nova Constituição e adotou um novo calendário. O nome dos meses foi modificado e o ano de 1792 passou a ser considerado o Ano 1 da Revolução. A Constituição republicana, por sua vez, estabeleceu conquistas mais democráticas do que a Carta anterior, como o ensino público gratuito, o divórcio e a abolição da escravidão nas colônias francesas, além do sufrágio universal masculino, que já fora posto em prática na própria eleição da Convenção Nacional.

O Terror jacobino

Para enfrentar as dificuldades externas e internas, a Convenção instituiu a Lei dos Suspeitos, que autorizava a prisão e a condenação à morte de qualquer pessoa denunciada como contrarrevolucionária. Em junho de 1793, os jacobinos forçaram a Convenção a decretar a prisão de diversos líderes girondinos, políticos moderados que representavam a alta burguesia. Sob a liderança de Robespierre, foi criado o Comitê de Salvação Pública, que durante um ano seria o verdadeiro poder Executivo da Revolução. Ao mesmo tempo, foi organizado um Tribunal Revolucionário, que levaria a julgamento não apenas aristocratas contrarrevolucionários e políticos moderados, mas também líderes populares que criticavam as condenações à morte na guilhotina e o autoritarismo dos jacobinos. Dessa forma, foram presos e executados líderes do grupo dos cordeliers, antes aliados dos jacobinos, entre os quais Georges-Jacque Danton, Jacques-René Hébert e Camile Desmoulins, e dirigentes da Comuna de Paris, assim como militantes da facção radical conhecida como enragés (enraivecidos).
Essas medidas configuraram um regime autoritário que ficaria conhecido como Terror. Entretanto, a repressão indiscriminada contra os adversários, ou mesmo contra os críticos do Terror, desgastou o governo de Robespierre, que perdeu rapidamente o apoio que tinha entre setores populares aos quais estivera aliado. Os líderes jacobinos viram-se, assim, isolados dos clubes revolucionários e fragilizados diante de seus inimigos.
Nessas circunstâncias, em julho de 1794, os jacobinos foram derrubados do poder pelo grupo dos girondinos, no golpe conhecido como 9 Termidor (mês correspondente a julho-agosto, de acordo com o calendário revolucionário). Diversos líderes jacobinos foram presos e condenados à morte por tirania. Entre eles estavam Robespierre e Saint-Just.


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